Ética como tema do indivíduo e da sociedade
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Objetivo: Estimular a reflexão dos jovens sobre sua própria formulação de referenciais éticos.
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Objetivo: Estimular a reflexão sobre a formulação de referenciais éticos e sobre condutas éticas em ambientes coletivos.
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Objetivo: Estimular os jovens a refletir sobre o bullying e a ética, incluindo a influência dos colegas e a sua autonomia para agir de acordo com a sua ética.
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Objetivo: Envolver os alunos com a aula “A Minha Ética e a Ética do Grupo” por meio da realização de entrevistas com adultos, o que lhes permitiria conhecer visões sobre o enfrentamento do bullying na juventude.
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Objetivo: Estimular os jovens a aprofundar as reflexões sobre o conceito de ética e refletir sobre a ética na sociedade.
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Objetivo: Envolver os alunos com a aula “Quem é ético?” por meio da realização de uma pesquisa de opinião.
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Objetivo: Instigar a reflexão dos alunos sobre a relação entre a ética individual e a ética da sociedade.
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Objetivo: Instigar a reflexão dos alunos sobre a relação entre condutas éticas e corrupção.
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Objetivo: O objetivo desta atividade é instigar a reflexão dos alunos sobre as inter-relações entre condutas antiéticas e ilegais presentes no dia a dia. Com um jogo em que os alunos desempenham o papel de empresas, consumidores, trabalhadores e governo, será abordado o tema da ilegalidade na prática comercial, o que inclui o comércio de produtos piratas, contrabandeados e roubados, além de práticas como sonegação de impostos e descumprimento da legislação trabalhista.
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Ética como um desafio do Estado brasileiro
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Objetivo: Apresentar conceitos relacionados ao Estado Democrático de Direito, como a democracia e a supremacia da Constituição.
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Objetivo: Apresentar conceitos relacionados ao Estado Democrático de Direito, como a divisão de poderes, o princípio da igualdade e os direitos sociais e individuais. Observação: Para a realização desta atividade, não é necessária a realização da atividade “Ética e Estado Democrático de Direito – Aula 1”, embora sua realização possa ser útil para o melhor aproveitamento desta.
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Objetivo: Instigar reflexão sobre os direitos humanos como referência ética básica para a sociedade brasileira contemporânea.
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ATIVIDADE 10
• Ética e o Estado Democrático de Direito – aula 1
• Apresentar conceitos relacionados ao Estado Democrático de Direito, como a democracia e a supremacia da Constituição.
• Texto de Referência
• Roteiro do Jogo
Texto de referência: Estado Democrático de Direito
Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marcando o início do período democrático contemporâneo no país. Também chamada de “Constituição Cidadã”, a Constituição de 88 foi elaborada com ampla participação popular, o que se deu com o envolvimento de movimentos sociais e com sugestões de cidadãos de todo o país. Ela afirmou direitos sociais e individuais antes negados pela ditadura militar, tornando-se uma das Constituições mais avançadas do mundo no reconhecimento desses direitos, além de deixar claro que o Estado brasileiro deve buscar o desenvolvimento com liberdade e justiça social. Isto fica claro no Preâmbulo da Constituição:
Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (grifos nossos)
Instituía-se então o Estado Democrático de Direito no Brasil. Trata-se de um Estado que observa o princípio democrático, com representantes (presidente, deputados, senadores etc.) eleitos pelo povo e com outros mecanismos de participação. Nesse regime democrático, a Constituição é resultado da vontade popular e vincula a todos. Todas as pessoas – do cidadão comum às mais altas autoridades do país –, assim como todas as instituições, estão submetidas às normas estabelecidas na Constituição. Além disso, no Estado Democrático de Direito, aplica-se o princípio da divisão de poderes, em que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes. Com essa divisão, nenhum deles detém poder excessivo e todos estão submetidos a algum mecanismo de controle. Por fim, como mencionado anteriormente, o Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição tem o objetivo de assegurar uma sociedade livre e justa.
Roteiro do Jogo
O objetivo deste jogo é refletir sobre a produção das leis, que são resultado de um processo democrático e passam a valer sobre todos nós.
Depois de um escândalo de corrupção em um posto de saúde municipal, os vereadores decidiram discutir uma lei para inibir casos de corrupção no futuro.
Cada um dos alunos será um vereador. Cada aluno deverá inicialmente construir um personagem e apresentar-se ao grupo, dizendo qual é o nome do seu vereador fictício, qual é a sua trajetória e qual é o perfil dos seus eleitores.
O grupo elegerá um presidente da Câmara, que coordenará os trabalhos, assegurando que todos falem e que a tarefa e os prazos sejam cumpridos.
Por 20 minutos, o grupo discutirá a lei e formulará de 3 a 10 regras a serem instituídas nos postos de saúde. Abaixo estão algumas informações e questões que podem ajudar na discussão:
Utilizando uma definição ampla de corrupção, que inclui favorecimentos, nepotismo e oferecimento de serviços em troca de benefícios, quais casos de corrupção podem acontecer?
A Câmara ouviu estudiosos do tema corrupção e conheceu a teoria do economista americano Robert Klitgaard, segundo a qual os casos de corrupção acontecem quando:
Há um monopólio de uma atividade por um grupo de pessoas ou instituições (como empresas).
Esse grupo tem elevado grau de discricionariedade (alto poder de decisão).
Existe um baixo grau de prestação de contas.
Vocês sabem que não precisam necessariamente tomar medidas para os três componentes acima. O foco em um desses elementos talvez torne a lei mais eficaz no combate à corrupção. De qualquer modo, querem discutir cada um dos três componentes:
• O tema do monopólio se aplica a um serviço público como o posto de saúde?
• Qual é o grau de discricionariedade (liberdade para decidir) dos funcionários do posto? Ele é excessivo? Seria o caso de limitar o grau de discricionariedade da(s) pessoa(s) que toma(m) a decisão? Como? Exigir a assinatura de mais de uma pessoa? Passar por mais esferas? Isso não geraria um excesso de burocracia que afetaria negativamente a prestação dos serviços de saúde?
• A quem os funcionários reportam suas atividades? Quem os fiscaliza? Qual é a voz do usuário dos serviços? Como elevar o grau de transparência das atividades, assegurando uma prestação de contas obrigatória?
Introduza a aula explicando que ela abordará conceitos relacionados ao Estado Democrático de Direito de uma maneira lúdica.
Divida a classe em grupos de até 7 alunos, explicando que hoje os alunos serão legisladores.
Distribua cópias do Roteiro, leia-o em voz alta e esclareça eventuais dúvidas. Estabeleça um limite de tempo para a finalização dos trabalhos em grupo (20 minutos).
Ao longo da discussão, percorra os grupos para esclarecer dúvidas e assegurar que estão conseguindo cumprir a tarefa. Lembre-se de que o jogo busca fazer os alunos pensar no processo democrático de elaboração de leis e não ensiná-los sobre cada uma das normas existentes. Desse modo, embora você possa informá-los sobre alguns princípios e normas existentes, não é necessário que os conheça a fundo.
Ao final da discussão em grupo, peça que o Presidente de cada grupo leia as regras formuladas.
Dedique os 10 minutos finais para uma conversa sobre como os alunos se sentiram. Algumas perguntas que podem orientar essa conversa:
Quem gostou de ser vereador? Por quê?
Vocês acham que este exercício se assemelha ao que acontece na Câmara? Por quê?
Vocês acham que representaram adequadamente os interesses do seu eleitor?
Acreditam que haverá menos corrupção nos postos de saúde?
Como conclusão desta aula e em preparação para a aula seguinte, peça que os alunos leiam o texto de referência sobre Estado Democrático de Direito.
Observações:
• Este não é um jogo da Faculdade de Direito. É um jogo para discutirmos o processo democrático e refletirmos sobre o impacto das leis nas instituições e na sociedade. Portanto, embora uma lei criminal possa apenas ser adotada na esfera federal e não na municipal, este jogo permite a criação de todo tipo de regra, inclusive regras penais.
• Este é um exercício fictício, em que diversos elementos não existem na realidade. Por exemplo, os vereadores não costumam criar projetos de lei em conjunto. Em geral, um deles apresenta um projeto de lei que tramita por um procedimento interno da Câmara Municipal e é objeto de votação por Comissões e pelo Plenário da Câmara.
Ética como tema do indivíduo e da sociedade
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1. Atividade: O que é ética?
Objetivo: Estimular a reflexão dos jovens sobre sua própria formulação de referenciais éticos.
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2. Atividade: A ética da sala de aula
Objetivo: Estimular a reflexão sobre a formulação de referenciais éticos e sobre condutas éticas em ambientes coletivos.
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3. Atividade: A minha ética e a ética do grupo
Objetivo: Estimular os jovens a refletir sobre o bullying e a ética, incluindo a influência dos colegas e a sua autonomia para agir de acordo com a sua ética.
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4. Atividade: A minha ética e a ética do grupo (trabalho opcional extraclasse)
Objetivo: Envolver os alunos com a aula “A Minha Ética e a Ética do Grupo” por meio da realização de entrevistas com adultos, o que lhes permitiria conhecer visões sobre o enfrentamento do bullying na juventude.
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5. Atividade: Quem é ético?
Objetivo: Estimular os jovens a aprofundar as reflexões sobre o conceito de ética e refletir sobre a ética na sociedade.
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6. Atividade: Quem é ético? (trabalho extraclasse opcional)
Objetivo: Envolver os alunos com a aula “Quem é ético?” por meio da realização de uma pesquisa de opinião.
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7. Atividade: Coerência ética
Objetivo: Instigar a reflexão dos alunos sobre a relação entre a ética individual e a ética da sociedade.
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8. Atividade: Corrupção
Objetivo: Instigar a reflexão dos alunos sobre a relação entre condutas éticas e corrupção.
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9. Atividade: Pirataria e cia.
Objetivo: O objetivo desta atividade é instigar a reflexão dos alunos sobre as inter-relações entre condutas antiéticas e ilegais presentes no dia a dia. Com um jogo em que os alunos desempenham o papel de empresas, consumidores, trabalhadores e governo, será abordado o tema da ilegalidade na prática comercial, o que inclui o comércio de produtos piratas, contrabandeados e roubados, além de práticas como sonegação de impostos e descumprimento da legislação trabalhista.
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Ética como um desafio do Estado brasileiro
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10. Atividade: Ética e o Estado Democrático de Direito – aula 1
Objetivo: Apresentar conceitos relacionados ao Estado Democrático de Direito, como a democracia e a supremacia da Constituição.
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11. Atividade: Ética e o Estado Democrático de Direito – aula 2
Objetivo: Apresentar conceitos relacionados ao Estado Democrático de Direito, como a divisão de poderes, o princípio da igualdade e os direitos sociais e individuais. Observação: Para a realização desta atividade, não é necessária a realização da atividade “Ética e Estado Democrático de Direito – Aula 1”, embora sua realização possa ser útil para o melhor aproveitamento desta.
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12. Atividade: Ética e Direitos Humanos
Objetivo: Instigar reflexão sobre os direitos humanos como referência ética básica para a sociedade brasileira contemporânea.
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